Encontro Reúne com Comissária da OEA e Mulheres Negras no Brasil para Tratar de Racismo e ONU Acompanha
Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras
de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo
temático das Nações Unidas
sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra
a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres
encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis,
além de assuntos como morte materna e zika.
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| Margarette Macaulay, comissária interamericana de direitos humanos e relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA. Foto: OEA |
A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA),
Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras
de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.
Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de
afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro,
onde promoverá uma audiência aberta ao público,
especialmente organizações de direitos humanos, A agenda da relatora da OEA será acompanhada
pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das
representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê
contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional
de Afrodescendentes, para enfrentamento
ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024. O plano
também
visa promover
ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude
negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra
Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras
convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de
direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).
O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de
Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas
da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.
Segundo Jurema Werneck,
uma das coordenadoras da
ONG Criola, as reuniões
tratarão da violência contra
a juventude negra, da violência
contra
mulheres e meninas, da situação
das mulheres encarceradas, da
violência contra moradoras
de favela, mulheres trans e
travestis, além de assuntos como
morte materna e zika.
“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril,
a relatora imediatamente abriu
tempo, pediu mais informações
e a partir delas questionou o
governo brasileiro”, disse Jurema.
“O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está
em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou. As mulheres negras são
25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de
50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a
Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência
política internacional.
No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres,
Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento
durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla
em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo.
O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo
no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde,
impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas,
ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.
“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as
multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa
demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck
sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como
a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.
A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia
das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres
negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de
seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao
racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024. O plano
também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a
mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por
parte da população negra.
Fonte:ONUBR
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